O artigo: Não há morte sem dor está disponível em:
http://www.antropos.com.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1
Vale a pena ler e nos interar desse assunto tão sério...
Carta aberta sobre o infanticídio indígena no Brasil
Por Ronaldo Lidorio*
Estamos juntando forças para pensar e agir sobre um assunto por demais importante. Trata-se do infanticídio praticado em etnias indígenas brasileiras sem que seja dado à família ou povo condições de diálogo sobre o assunto, na busca por outras soluções para as questões culturais que motivam tais fatos.
A ONG ATINI (Voz pela Vida) tem se proposto a discutir o infanticídio com o indígena e colaborar para a superação deste tabu social. Os elementos culturais que motivam o ato são dos mais variados em distintas etnias. Entre os Yanomami seria a promoção do equilíbrio entre os sexos. Entre os Suruwahá a deficiência física. Entre os Kaiabi o nascimento de gêmeos (sendo que a primeira criança é preservada), e assim por diante. Este não é um assunto exclusivo de nosso país. Na África centenas de etnias praticam o infanticídio. Muitos Konkombas de Gana, motivados pela subsistência, alimentam apenas as crianças mais fortes. Os Bassaris do Togo sacrificam as crianças que nascem com deficiência. Os Chakalis da Costa do Marfim o fazem por privilegiar o sexo masculino. Na China há amplo aborto de bebês do sexo feminino, por preferirem os meninos. Em dezenas de países o Estado e a sociedade têm se voluntariado para refletir sobre o infanticídio e tratá-lo à luz dos Direitos Humanos Universais. No Brasil ainda temos uma caminhada pela frente.
A ONG ATINI tem também distribuído amplamente a cartilha "O Direito de Viver" em mais de 50 etnias indígenas, gerando assim o ambiente necessário para o indígena brasileiro refletir sobre as questões ligadas ao infanticídio e outros atos nocivos à vida, dignidade e sobrevivência. Saiba mais acessando o endereço www.vozpelavida.blogspot.com.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Brasília, promoverá uma audiência pública neste próximo dia 5 de setembro que discutirá o assunto como passo preparatório para a votação da lei Muwaji que regula e promove o diálogo construtivo pró-vida com os povos indígenas em nosso país. É o Projeto de lei 1057/2007 que aguarda parecer de aprovação no plenário. Fui convidado a participar do debate nesta data bem como em alguns outros ambientes acadêmicos e políticos nesses próximos 3 meses. Sinto que não podemos nos omitir.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU em 1948 promulga que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (Art. 1). Afirma também que “toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e segurança pessoal” (Art. 3). Continua declarando que “todos são iguais perante a lei e têm o direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei (...) contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação” (Art.7). Saiba mais sobre a declaração acessando www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm .
A disputa no mundo das idéias é travada com base em duas teorias opostas. O Relativismo (neste caso mais extremado, radical) e a Universalidade Ética. O Relativismo radical torna as culturas estáticas e estanques e as pretere de transformações autônomas, mesmo as desejadas e necessárias. O bem é o bem permitido na cultura, cultivado por ela. O mal é seu oposto. Este relativismo, praticado de forma radical, incapacita o indivíduo, qualquer indivíduo, de propor mudanças em sua própria cultura por entender a cultura como um sistema estático e imutável, um universo a parte, pressupondo que as presentes normas culturais são perfeitas em si. Nasce daí o purismo antropológico, que enxerga todo elemento cultural como relevante e absoluto, todo costume como funcional e toda prática como algo justificável, sem necessidade de avaliação ou contraste, mesmo pelo próprio povo.
A Universalidade Ética, por outro lado, pressupõe que os homens, povos e culturas fazem parte de uma sociedade maior que é a sociedade humana. E esta possui, em si, valores universais de moralidade como a dignidade, sobrevivência do grupo e busca pela continuidade da vida do indivíduo. Rouanet expõe que o homem não pode viver fora da cultura, mas ela não é seu destino, e sim um meio para sua liberdade. Levar a sério a cultura não significa sacralizá-la e sim permitir que a exigência de problematização inerente à comunicação que se dá na cultura se desenvolva até o seu descentramento. Este argumento nos leva a compreender que os conflitos são universais, como a morte, o sofrimento, a discriminação ou a repressão. Perante conflitos universais podemos compartilhar a mútua experimentação na busca de soluções internas. Ao conversar com um índio Tariano no Alto Rio Negro, depois de prolongada sessão de perguntas sobre o processo tradicional Tária de sepultamento, ele concluiu dizendo que “como vocês brancos devem também saber, não há morte sem dor”. A dor, universal, resultado de conflitos e mazelas também universais, pede soluções internas que devem ser compartilhadas em um diálogo construtivo.
Porém este não é um conflito puramente de idéias e teorias em um cenário antropológico. Lida com vidas, histórias e ambientes humanos.
Devemos reconhecer o direito de todo indivíduo de levantar-se contra os valores culturais experimentados pelo seu grupo e propor novas alternativas, especialmente nos casos em que há dano à vida, à dignidade ou à subsistência.
Devemos reconhecer que nenhuma cultura é estática ou isolada da sociedade humana. E que, pertencente a esta, partilha também os mesmos sonhos e conflitos. Que a ação dialógica, sob o manto da autonomia de cada povo, trás benefícios humanos que não estancam a vivência cultural pois práticas aceitas na atualidade remontam a decisões passadas, por critérios próprios ou adquiridos.
Devemos reconhecer que o Estado brasileiro deve tratar o infanticídio indígena de forma ativa, informando e dialogando com as sociedades indígenas em nosso país a respeito das alternativas para solução deste conflito interno, que isente a morte das crianças. Que garanta o direito de vida, criação e dignidade dos indivíduos, independente de seu segmento étnico.
* Bacharel em Teologia pelo SPN – Recife/PE. Doutor em Antropologia pela Royal London University. Membro da American Anthropological Association. Pastor presbiteriano e membro da APMT e Missão AMEM. Consultor e autor de projetos de direitos humanos e reorganização social pós guerra em Gana, África, entre 1995 a 1999.
Email: ronaldo.lidorio@terra.com.br
Site: www.ronaldo.lidorio.com.br
Palavra viva de Silvia
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